Direito de Livre Resolução
Na Kubeba Store, cumprimos a legislação europeia aplicável aos contratos celebrados à distância.
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo, a contar do dia em que recebe a encomenda.
Como exercer o direito
Para exercer este direito, o cliente deve submeter o pedido através do formulário disponível na loja ou através do botão “Direito de livre resolução”, com o formulário devidamente preenchido.
Após receção do pedido, será enviado um e-mail de confirmação e o mesmo será analisado pela nossa equipa.
Condições de aplicação
O direito de livre resolução aplica-se apenas a produtos não personalizados.
São considerados produtos personalizados todos os artigos que sejam feitos, adaptados ou produzidos especificamente para o cliente, incluindo, entre outros:
- artigos com nome personalizado
- escolha de cores, tecidos ou padrões
- artigos com elementos selecionados pelo cliente (ex.: toppers com número, cor ou tema específico)
- qualquer produto produzido por encomenda ou configuração individual
Estes artigos não podem ser devolvidos ao abrigo do direito de livre resolução, exceto em caso de defeito ou erro na produção.
Produtos não personalizados
Nos casos em que o artigo não tenha sido personalizado, o cliente pode exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias.
Após comunicar a intenção de exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá proceder à devolução do artigo no prazo legal aplicável.
Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, salvo disposição legal em contrário ou acordo expresso da Kubeba Store.
O reembolso será processado apenas após a receção e verificação do artigo devolvido nas nossas instalações, desde que o mesmo se encontre em condições adequadas.
Reembolso
Quando aplicável, o reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, após análise, validação e receção da devolução.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com o direito de livre resolução, o cliente pode contactar a Kubeba Store através dos meios disponíveis na loja.